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Inspeção veicular será obrigatória em todo o País

O Conama aprovou na terça (21) resolução; cidades com mais de 3 milhões de veículos terão 12 meses, a partir da publicação no DOU, para apresentar plano
21 outubro 2009

SÃO PAULO - A inspeção veicular será obrigatória para todo o País. A determinação foi aprovada na última terça-feira (20) pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e ainda será publicada no Diário Oficial da União.

A partir da publicação, todos os estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos deverão apresentar, em 12 meses após a publicação no DOU, um plano de inspeção veicular. O plano será uma espécie de guia para o controle da poluição veicular.

Hoje, somente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro realizam a vistoria ambiental de forma obrigatória.

Regra vale para todos

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem. Porém, a vistoria poderá ser realizada em apenas uma parcela da frota licenciada em cada uma das regiões.

Da mesma forma que acontece no Rio e em São Paulo, o Conama estabelece que aqueles que não passarem pela inspeção e não forem aprovados com relação aos níveis de emissão de poluentes não poderão obter o licenciamento anual.

Além dos poluentes, a vistoria também identificará irregularidades nos veículos em uso, como falhas na manutenção e alterações do projeto original do veículo que provoquem aumento na emissão de gases.

O Ministério espera, com a inspeção, que a qualidade do ar do País melhore e, como consequência, melhore a saúde pública e aumente a expectativa de vida das pessoas que vivem em grandes cidades.
 
Fonte:InfoMoney

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